Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:15
Comissão aprova medidas para promover inclusão de advogados com deficiência
Entre as medidas, texto reserva de 2% a 5% das vagas nos escritórios para advogados e funcionários com deficiência, a depender do tamanho da firma.
-
Apoiadores Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 12:00
Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário
O Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário.
-
Apoiadores Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 11:32
Franco Advogados reforça áreas de Investimentos Estrangeiros e M&A
Franco Advogados reforça a sua atuação nas áreas de Societário, Contratos, Investimento Estrangeiro e M&A com o ingresso da sócia Renata Almeida Pisaneschi.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 14:57
Venda de produto falsificado caracteriza concorrência desleal e gera dever de indenizar
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil para cada ré.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:00
Gilmar Mendes questiona criação de novos TRFs
Segundo o ministro, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos processos hoje não está nos tribunais regionais federais, mas sim nos juizados especiais e nas turmas recursais
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:00
Deputado discorda de sugestões de ministro para mudar Lei Pelé
Em audiência pública da Comissão Especial que analisa mudanças na Lei Pelé (9.615/98), o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP) afirmou não acreditar que a revisão da lei possa alterar significativamente a estrutura da lei brasileira.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 17:54
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 16:22
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 13:55
Pedido de falência em comarca errada impõe deslocamento da recuperação de todo o grupo de empresas
O conflito analisado pela Segunda Seção do STJ foi instaurado entre o juízo de direito da 2ª Vara de Guaxupé (MG) e os juízos de direito da 1ª Vara Cível de Sertãozinho (SP) e de Guaranésia (MG)
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 08:03
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:18
Dia da Advogada 2021: pela primeira vez na história, elas são a maioria na advocacia brasileira
De acordo com o Quadro da Advocacia, atualizado diariamente pela OAB Nacional, existem hoje 623.681 advogadas mulheres atuantes no país contra 615.697 advogados homens.
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 13:51
Liberdade de Cultos
A vigente Constituição Federal de 1988 declarou inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurou o livre exercício dos cultos religiosos e garantiu a proteção aos locais onde os mesmos são realizados
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:15
Presidência do STJ decide com urgência questões de interesse público
Criado pela Constituição Federal de 1988, o STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito. A missão é compartilhada pelos 33 ministros da Corte. Juntos eles julgam mais de 300 mil processos por ano
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:50
Teletrabalho pode gerar relação de emprego
Trabalhador que presta serviços fora das dependências físicas da empresa e utiliza meios tecnológicos poderá ser autônomo ou empregado
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 14:55
Município de Sete Lagoas retoma propriedade de bem doado a empresa com cláusula de reversão ao patrimônio público
Os julgadores entenderam que ficou comprovada a ocorrência de descumprimento das exigências legais, o que justifica a retomada do bem dado em doação
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:18
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 07:01
Novo corregedor visitará todos os TRTs durante sua gestão
O novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, que será empossado hoje (13), pretende visitar os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante o seu mandato que tem duração de dois anos.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 09:02
-
Array Publicado em 2024-03-04T16:48:39+00:00
Advocacia de luto e na luta contra à violência
Por Sheyner Asfóra